PROGRAMAS SOCIAIS: INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS

Autores/as

  • Alessandro Marco Rosini UNIDERP-MS;UNIVAG-MT
  • Maria Angélica Magalhães Lopes UNIDERP/MS
  • Denise Renata Pedrinho UNIDERP/MS
  • Angelo Palmisano UNIVAG-MT

Palabras clave:

sustentabilidade, inclusão social, política pública

Resumen

Esse Boletim Técnico examina a relação entre as políticas públicas para pequenos produtores rurais no Brasil e os princípios ESG (Ambiental, Social e Governança). O objetivo desse trabalho é identificar como essas políticas promovem práticas agrícolas sustentáveis, inclusão social e boa governança. Os incentivos financeiros, técnicos e sociais direcionados aos pequenos produtores rurais fortalecem o desenvolvimento sustentável e a economia rural. Esses produtores enfrentam desafios significativos, como dificuldades de acesso a crédito, assistência técnica e infraestrutura, que limitam sua sustentabilidade. É importante destacar a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, inclusão social e preservação ambiental no Brasil. Os resultados mostram que programas como PRONAF, PAB, PNAE e Bolsa Verde contribuem para maior estabilidade financeira, acesso ao mercado e promoção da sustentabilidade. Conclui-se que essas políticas são essenciais para promover a equidade, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável no Brasil.

Biografía del autor/a

Alessandro Marco Rosini, UNIDERP-MS;UNIVAG-MT

Alessandro Marco Rosini

São Paulo/SP

https://orcid.org/0000-0002-5150-8483

CV: http://lattes.cnpq.br/5109240355917713

Experiência em mais de 25 anos de atuação na área de Tecnologia da Informação, Governança Corporativa e Gestão Educacional nos segmentos empresarial e educacional, apresentando visão sistêmica e multidisciplinar. Pós-Doutorado em Administração de Empresas pela FEA USP, Doutorado em Comunicação e Semiótica - Tecnologia da Informação e Mestrado em Administração de Empresas - Planejamento Estratégico pela PUC-SP, Pós-graduação em Administração de Empresas, Graduado em Física, em Processos Gerenciais e em Administração de Empresas. Fluência no idioma inglês. Professor Universitário (Mestrado, Pós-Graduação e Graduação) nas áreas de administração, tecnologia, educação e comunicação envolvendo as

Maria Angélica Magalhães Lopes, UNIDERP/MS

Centro Universitário Leonardo Da Vinci, Prefeitura Municipal de Campo Grande, Prefeitura Municipal de Campo Grande MS, Preitura Municipa de Campo Grande

Citas

BRASIL. Decreto n.º 11.635, de 16 de agosto de 2023. Altera o Decreto n.º 7.572, de 28 de setembro de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de agosto de 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis n.ºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de outubro de 2011.

HAVERROTH, C. Políticas Públicas em Agroecologia. Revista Ambientes em Movimento, Curitibanos, v. 2, n. 2, p. 53-61, 2022. Disponível em: <https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/am/article/view/5700>. Acesso em: 25 ago. 2024.

HUERTA, M. D. C. Z.; CAMCHONG, P. U.; RIVERA, I. R. El desarrollo sostenible como política pública: Caso Gobierno Autónomo Descentralizado de Quito. Regions & Cohesion, New York, v. 8, n. 3, p. 45-69, 2018. https://doi.org/10.3167/reco.2018.080304

KAMAKAULA, Y. Sustainable Agriculture Practices: Economic, Ecological, and Social Approaches to Enhance Farmer Welfare and Environmental Sustainability. West Science Nature and Technology, Jacarta, v. 2, n. 2, p. 47-54, 2024. https://doi.org/10.58812/wsnt.v2i02.964

LOPES, I. D. Contribuições e limitações do PRONAF na percepção de atores sociais locais em Passo Fundo/RS. DRd-Desenvolvimento Regional em Debate, Canoinhas, v. 13, p. 122-147, 2023. https://doi.org/10.24302/drd.v13.4662

MENDES, C. E. T. Análise da subvenção concedida pelo Governo Federal brasileiro para o seguro rural. Revista Jurídica Profissional, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 17-33, 2023. Disponível em: <https://periodicos.fgv.br/rjp/issue/view/5075/2787>. Acesso em: 25 ago. 2024.

MICHELETTI, I. T. S. Energia solar fotovoltaica e o desenvolvimento rural sustentável: estudo de caso no município de Francisco Alves - Paraná. 2022. 82f. Dissertação (Mestrado em Bioenergia) — Universidade Federal do Paraná, Palotina.

NEGRISOLO, D. H.; AMORIM, D. I. M. Derivativos como instrumento de proteção para o Agronegócio–Foco em Câmbio. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 11, n. 12, p. 1-18, 2022. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34609

OLIVEIRA, L. C.; PACHECO, C. S. G. R. Agroecologia e Justiça Ambiental no Semiárido: Dialogando sobre desigualdades socioambientais. Peer Review Journals, Cambridge, v. 5, n. 20, p. 397-413, 2023. http://dx.doi.org/10.53660/1083.prw2633

PASQUALOTTO, N.; KAUFMANN, M. P.; WIZNIEWKY, J. G. Agricultura familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. Santa Maria: UFSM, NTE, 2019. 115p.

PAULA, S. D. R.; SAMBUICHI, R. H. R.; SILVA, S. P.; ALVES, F.; VALADARES, A. A. A inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: Impactos na renda e na atividade produtiva. Brasília: IPEA, 2023. n. 2884. 40p. http://dx.doi.org/10.38116/td2884-port

SANTOS, V. B.; BÁLSAMO, R. Acesso ao crédito rural por agricultores familiares. 2024. 17f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Agronomia) — Centro Universitário ICESP, Brasília.

SCHINATTO, A. G. C.; CARRARA, A. F. Acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): um estudo para o assentamento primavera, Rondonópolis-MT. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Brasília, v. 41, n. 2, p. 422-446, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/soberebpc2021.342775

TROIAN, A.; BREINTENBACH, R. O Programa Nacional de Alimentação Escolar em Santana do Livramento (RS): Desafios para a adequação à Lei dos 30%. Redes: Revista do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v. 25, n. 2, p. 570-589, 2020. https://doi.org/10.17058/redes.v25i2.14848

Publicado

2025-07-03

Cómo citar

Marco Rosini, A. ., Lopes, M. A. M., Pedrinho, D. R., & Palmisano, A. (2025). PROGRAMAS SOCIAIS: INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS. Revista De Inovação E Tecnologia - RIT, 15(1), 65–75. Recuperado a partir de https://rit.openjournalsolutions.com.br/index.php/rit/article/view/180

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