REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PATENTE BIOLÓGICA: INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE FITOTERÁPICOS
Keywords:
Propriedade intelectual, Patente biológica, Internacionalização, FitoterápicosAbstract
As plantas medicinais estão entre os principais recursos terapêuticos utilizados pela população brasileira e mundial através da medicina popular de cada país. Considerando que o Brasil possui uma vasta biodiversidade, nota-se que o país tem recursos potenciais para desenvolvimento de fármacos para produção de fitoterápicos. Esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar o registro da propriedade intelectual da patente biológica como estratégia para a internacionalização dos fitoterápicos brasileiros, e como objetivos específicos verificar a sua relevância, identificar os desafios para obter o registro da patente e quais são as perspectivas para a expansão da indústria de fitoterápicos brasileira no mercado internacional. Este trabalho foi elaborado com base no método de estudo de caso, apoiado numa amostragem não probabilística, fazendo uso do método qualitativo, sendo utilizado um roteiro de entrevista. Verificou-se que apesar da importância se de obter a patente biológica, ainda é necessário superar desafios regulatórios e financeiros presentes no Brasil para melhorar as perspectivas das indústrias brasileiras no mercado internacional.
References
BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BIOMAS brasileiros: quais são e onde estão localizados? National Geographic, 2023. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2023/02/biomas-brasileiros-quais-sao-e-onde-estao-localizados. Acesso em 17 maio 2023.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf. Acesso em 8 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, cap. III, seção II, art. 24. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm . Acesso em 23 ago. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Biodiversidade. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade. Acesso em 21 abr. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Biodiversidade Brasileira. Brasília, 2023. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.html. Acesso em 17 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/pnpmf/ppnpmf. Acesso em 19 maio 2023.
BUAINAIN, A. M.; CARVALHO, S. P.; PAULINO, S. R. Propriedade intelectual e inovação tecnológica: algumas questões para o debate atual. e-Gov UFSC. Publicado em 2015. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/27774-27784-1-PB.pdf Acesso em 21 abr. 2023.
CAMPOS, Claudinei José Gomes. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 57, n. 5, p 611-613, set/out 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/wBbjs9fZBDrM3c3x4bDd3rc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 18 maio 2023
CARVAJAL, P. C. C.; JÚNIOR, C. J. C.; JÚNIOR, L. T. K.; LANGHI, C. Manual para registro de patentes para profissionais da saúde. South American Development Society Journal, v. 03, n. 08, p. 83-107, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/85. Acesso em 18 maio 2023.
CARVALHO, B. Q.; SILVA, F. A.; MALLET, G.T.; SCHIMITT, T. J. R. Entre a Técnica e a Natureza: a Agenda de Desenvolvimento da OMPI e seus Impactos para a Biodiversidade. Revista Perspectiva, Porto Alegre: UFRGS/FCE/CERI, v. 13, n. 25, p. 243-260 jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/RevistaPerspectiva/issue/view/4234/904. Acesso em 21 abr. 2023.
CHAGAS, E. E. Propriedade Intelectual. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2021. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2021/propriedade-intelectual. Acesso em 19 maio 2023.
CRESWELL, J. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: Escolhendo entre cinco abordagens. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2014.
FRANÇA, E.; VASCONCELLOS, A. G. Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-201. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 35, n. 3, p. 329-359, set./dez. 2018. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/189645/1/Patentes-de-fitoterapicos-no-Brasil.pdf. Acesso em 27 maio 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2022.
G1. O portal de notícias da Globo. Jornal Nacional. Dificuldade para conseguir patente no Brasil causa prejuízos. dez. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/12/dificuldade-para-conseguir-patente-no-brasil-causa-prejuizos.html . Acesso em 11 julho 2023
GOMES, C. M.; KRUGLIANSKAS, I.; HOURNEAUX JR., F; SCHERER, F. L. Gestão da inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável em empresas internacionalizadas. Revista Gestão & Regionalidade. USCS, São Paulo v. 25, n. 73, p. 35-47, 2009. ISSN: 1808-5792. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1334/133417372004.pdf . Acesso em 11 abr. 2023
GUTIERREZ, G. B. Desafios e de fitoterápicos inovadores para o desenvolvimento no Brasil oportunidades. Revista A Flora. Departamento de Ciências Farmacêuticas, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, UFRRJ. Rio de Janeiro, v. 2, n.5, p. 5-7 abr. 2022. Disponível em: https://abifisa.org.br/wp-content/uploads/2022/04/revista-a-flora-5-abril-2022.pdf. Acesso em 01 maio 2023.
HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J.; COSTA, C. R.; CUNHA, G.; VIEIRA, G. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Instituto de Economia, URFJ. Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 2559-2569, ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/zVj9LSKrBbFwkpRXnpbN3kh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 17 maio 2023.
IANNI, A. M. Z. Biodiversidade e Saúde Pública: questões para uma nova abordagem. Saúde e Sociedade, São Paulo v.14, n.2, p.77-88, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ZZQCJmcYDqs8nbk8xb6w5kx/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 21 abr. 2023.
JOLY, C. A.; HADDAD, C. F. B.; VERDADE, L. M.; OLIVEIRA, M. C.; BOLZANI, V. S.; BERLINCK, R. G. S. Diagnóstico da pesquisa em biodiversidade no Brasil. Revista USP. São Paulo, n.89, p. 114-133, março/maio 2011. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/123590/ISSN2316-9036-2011-89-114-133.pdf. Acesso em 01 maio 2023.
LOPES, Gisele Silveira Coelho; ZILLI, Julio César; ELIAS, Maykon Jhony; WATANABE, Melissa. A inovação no processo de Internacionalização: um estudo de caso em uma indústria do Setor químico do sul de Santa Catarina. E-Tech: Tecnologias para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 7 n. 1, 2014. Disponível em: https://etech.emnuvens.com.br/revista-cientifica/article/download/429/340/1795. Acesso em19 maio 2023.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica.7 ed. São Paulo: Atlas, 2010
MASCARENHAS, G. A biodiversidade brasileira no âmbito do acordo TRIPS. Revista Brasileira de Inovação. UNICAMP, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 393-416, jul./ dez. 2004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8648902/15448. Acesso em 21 abr. 2023.
MAZIERO, M.; TEIXEIRA, M. P. A expansão da utilização de fitoterápicos no Brasil. In: SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 9., 2017. Rio Grande do Sul. Anais do 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – SIEPE. Rio Grande do Sul: UNIPAMPA, 2017. Disponível em: https://guri.unipampa.edu.br/uploads/evt/arq_trabalhos/12656/seer_12656.pdf. Acesso em 08 abr. 2023.
MEIRELLES, G.; RUPPELT, B. M. Exploração da biodiversidade brasileira como fonte de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs): desafios da indústria farmacêutica nacional. Revista Fitos. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: http://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1440/1360. Acesso em 09 abr. 2023.
MORESI, E. Metodologia da Pesquisa. Universidade Católica de Brasília – UCB, 2003. Disponível em: http://www.inf.ufes.br/~pdcosta/ensino/2010-2-metodologia-de-pesquisa/MetodologiaPesquisa-Moresi2003.pdf. Acesso em 17 maio 2023.
MOTTA, S. A; CAVALHEIRO, G. M. C. Assessing Bottlenecks Concerning Biodiversity and Traditional Knowledge in the Brazilian Phytopharmaceutical Sector: An Expert Panel Approach. In: ENCONTRO DA ANPAD – EnANPAD, 46, 2022. On-line. Anais […]. Maringá: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2022. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/120/approved/914101ec47c52b48a7b6ccc6f5a76f1f.pdf. Acesso em 8 maio 2023.
NEVES, I. Acesso à biodiversidade e o papel do sistema de patentes no desenvolvimento. Publica Direito, 2014. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=8292195f4bd46e2b. Acesso em 17 maio 2023.
OLIVEIRA, C. C.; AVELINE, R. S. O direito internacional da propriedade intelectual e o comércio internacional. Revista Conhecimento Online. v. 01, p 01-20, Rio Grande do Sul 2013.
OLIVEIRA, T. M. V. Amostragem não Probabilística: Adequação de Situações para uso e Limitações de amostras por Conveniência, Julgamento e Quotas. FECAP, Administração on line, v.2, n.3, julho-setembro 2001. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/veludo_-_amostragem_nao_probabilistica_adequacao_de_situacoes_para_uso_e_limitacoes_de_amostras_por_conveniencia.pdf. Acesso em 17 maio 2023.
RODRIGUES, W.; NOGUEIRA, J. M. Competitividade da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais no Brasil: Uma perspectiva a partir do comércio exterior. Informe Gepec, Toledo, v.12, n.2, p. 91-105, 2008. In: CASTRO, R. A.; ALBIERO, A. L.M. O mercado de matérias primas para indústria de fitoterápicos. Revista Fitos, Rio de Janeiro, v. 10, n.1, p. 59-70, jan. /mar. 2016. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/244/pdf. Acesso em 01. maio 2023.
RUPPELT, B. M. Plantas medicinais nativas brasileiras: por que conservar e preservar? Revista Fitos. Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 154-155. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1482/1093. Acesso em 22 abr. 2023
SILVA, E. F. BORGES, E. S. S.; PORTO, P. C. R.; PERALTA, P. P. Patente: da importância e sua proteção – patente de invenção e modelo de utilidade. Rio de Janeiro: INPI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/CartilhaINPI_Patente_Daimportnciasuaproteo.pdf. Acesso em 9 abr. 2023.
SILVA, M. Uma análise da inserção do segmento de fitoterápicos a indústria farmacêutica brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso de Economia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/1412/1/MRSilva.pdf .Acesso em 08 maio 2023.
SOUZA, A. M.; ZUCOLOTO, G. F.; PORTO, P. Desafios atuais da proteção da propriedade industrial no Brasil. In: MONASTERIO, L. M., NERI, M. C., SOARES, S. S. D. Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3581/3/Desafios.pdf . Acesso em 09 abr. 2023.
TÁRREGA, M. C. V.; PÉREZ, H. L. A. O sistema internacional de patentes e a apropriação indébita dos elementos da biodiversidade: análise crítica das propostas de solução. Publica Direito, 2006. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/propried_intelectual_maria_cristina_tarreca_e_hector_perez.pdf. Acesso em 8 maio 2023.
TEIXEIRA, E. B. A análise de dados na pesquisa científica: importância e desafios em estudos organizacionais. Desenvolvimento em questão. Editora Unijuí, Rio Grande do Norte, v.1, n.2, p.177-201, jul./dez. 2003. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/84/41. Acesso em 27 maio 2023.
VASCONCELLOS, L. O. B. Inovação aberta e propriedade intelectual no segmento de fitoterápicos. 2018. 47p. Monografia (Especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos) – Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/34914/luis_otavio_barreto_portella_de.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em 8 maio 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Givan Aparecido Fortuoso da Silva, Fernanda Moda Rossetto, Janaina Maria de Souza, Janilson Gibim Bezerra, Mariana Vanilda de Carvalho, Vinicius Augusto Gois
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A responsabilidade do conteúdo publicado são dos autores do artigo submetido.
