PANORAMA DO DEPÓSITO DE PATENTES POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS DURANTE O PERÍODO DE 2019/2021 E A PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Cibele Lopes Rizzuto de Oliveira INPI
  • Irwin Alves de Castro Martins
  • Douglas Alves Santos
  • Genizia Islabão de Islabão

Palavras-chave:

Patentes, Micro e Pequenas Empresas, Empresa de Pequeno Porte, Covid-19

Resumo

O artigo tem como objetivo abordar o panorama de depósito de patentes efetuados por micro e pequenas empresas, em especial no período da pandemia do COVID-19, e as dificuldades e desafios enfrentados para o depósito. Foram realizadas pesquisas na literatura e pesquisa quantitativa, por meio das estatísticas disponibilizadas pelo INPI dos percentuais de depósitos de patentes de residentes, por tipo de depositante, no período de 2019 a 2021. Verificou-se que o número de depósitos dessas empresas ainda é modesto, porém se manteve estável durante o período da pandemia. Com base nesses números é possível verificar que os principais desafios dessas empresas são o aprofundamento do conhecimento do tema patente e a apropriação das patentes como atrativo para obtenção de financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ou processos, inclusive por meio da absorção de conhecimentos de novas tecnologias advindas principalmente de parcerias com as universidades e institutos de pesquisas.

Biografia do Autor

Irwin Alves de Castro Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(2016). Atualmente é ADVOGADO AUTÔNOMO da LACERDA ADVOGADOS. Tem experiência na área de Direito.

Douglas Alves Santos

Egresso em 1994, do curso de Química Industrial da antiga Escola Técnica Federal de Pernambuco (Atual: IFPE), o pesquisador foi servidor público estadual no Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP) durante o período de 1998-2000, onde trabalhou como químico industrial em nível técnico em vários laboratórios, tais como: (a) análise toxicológica; (b) análise de cerâmicas; e, (c) análise água e efluentes (meio ambiente). Em 1999, graduou-se engenheiro químico pela UFPE (em 4 anos), iniciando em 2000 o mestrado em Engenharia de Processamento Químico de Petróleo e Gás Natural pela mesma UFPE, na qualidade de bolsista do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo (PRH-ANP), tendo a tecnologia verde de reforma do metano por CO2 como o seu objeto de estudo, concluindo-o em 2002, mesmo ano em que iniciou-se como pesquisador CNPq em nível de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), desenvolvendo projeto de Combustão fluidizada de baixo impacto ambiental até 2003. Entre os anos de 2004 a 2006, o pesquisador foi professor substituto no Departamento de Engenharia Química da UFPE, e em mesados de 2006, ingreesou como servidor público federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde figura até hoje como Pesquisador em Propriedade Industrial e Professor Permanente da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI. No âmibito da gestão, durante 06 anos - de 2011 a 2016 - o servidor desenvolveu a função gerencial na gestão do Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI-BR (Coordenador Adjunto). Já em 2014, concluiu o doutoramento pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química (EQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), período em que, em paralelo, também exerceu atividades de docência na qualidade de colaborador nas disciplinas da Professora Emérita Dra. Adelaide Antunes, bem como nas disciplinas da Professora Dra. Suzana Borschiver, ambas da Escola de Química. O pesquisador conta em seu portfólio de expertises com experiências profissionais na área de pesquisa acadêmica e divulgação científica/patentária, com ênfase na interface com a Propriedade Intelectual/Industrial, atuando em linhas de pesquisas relacionadas às patentes, inovação e informação tecnológica, tendo atuado em linhas de pesquisa relacionadas às tecnologias verdes (Patentes Verdes), tais como: modalidades de produção, gerenciamento e conservação de energia (gaseificação, combustão, pirólise, geração de energia eólica e solar, etc.); tecnologia de leito fluidizado, via modelagem, simulação e otimização por redes neuronais (neurais). Durante o período de jul/2018 a dez/2019, o servidor foi professor temporário na UFPR (Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia) ministrando a primeira disciplina nacional de Patentes e Inovação para Engenharias e Biotecnologia. É professor voluntário do PROFNIT no ponto focal da UFPR. Já nos últimos 5 anos, o pesquisador tem incorporado ao escopo de suas atividades de pesquisa, diversos enfoques de tecnologia e inovação aplicados aos processos e produtos cervejeiros (inclusive: Sustainable/Green Brewing) e, durante o ciclo de 2018-2020 colaborou voluntariamente na ACERVA-PR - Associação de Cervejeiros Artesanais do Estado do Paraná - no encargo de Coordenador Técnico de Cursos e Formação.

Genizia Islabão de Islabão

Possui Doutorado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/2011), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2005) e graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2003) . Docente Permanente na Academia do INPI; Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) no Campus Porto Alegre do IFRS.; Professora de nível técnico e graduação tecnológica no IFSUL - Sapucaia do Sul/RS; Engenheira de automação - Braskem S.A. Atualmente trabalha como pesquisadora no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) - EDIR/S - Porto Alegre/RS. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Processos Petroquímicos, têxteis e polímeros, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia e inovação.

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Publicado

2023-01-31

Como Citar

Lopes Rizzuto de Oliveira, C., Alves de Castro Martins, I., Alves Santos, D., & Islabão de Islabão, G. (2023). PANORAMA DO DEPÓSITO DE PATENTES POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS DURANTE O PERÍODO DE 2019/2021 E A PANDEMIA DE COVID-19. Revista De Inovação E Tecnologia - RIT, 12(2), 40–53. Recuperado de https://rit.openjournalsolutions.com.br/index.php/rit/article/view/68

Edição

v. 12 n. 2 (2022): v. 12 n. 2 (2022): Vol 12 no 2

Seção

Artigos

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