REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PATENTE BIOLÓGICA: INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE FITOTERÁPICOS
Palavras-chave:
Propriedade intelectual, Patente biológica, Internacionalização, FitoterápicosResumo
As plantas medicinais estão entre os principais recursos terapêuticos utilizados pela população brasileira e mundial através da medicina popular de cada país. Considerando que o Brasil possui uma vasta biodiversidade, nota-se que o país tem recursos potenciais para desenvolvimento de fármacos para produção de fitoterápicos. Esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar o registro da propriedade intelectual da patente biológica como estratégia para a internacionalização dos fitoterápicos brasileiros, e como objetivos específicos verificar a sua relevância, identificar os desafios para obter o registro da patente e quais são as perspectivas para a expansão da indústria de fitoterápicos brasileira no mercado internacional. Este trabalho foi elaborado com base no método de estudo de caso, apoiado numa amostragem não probabilística, fazendo uso do método qualitativo, sendo utilizado um roteiro de entrevista. Verificou-se que apesar da importância se de obter a patente biológica, ainda é necessário superar desafios regulatórios e financeiros presentes no Brasil para melhorar as perspectivas das indústrias brasileiras no mercado internacional.
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