ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A SAÚDE MENTAL DE TRABALHADORES RURAIS
Palavras-chave:
Agronegócio, Qualidade de Vida, Saúde mentalResumo
No agronegócio moderno, a saúde mental transcende a esfera do bem-estar individual para consolidar-se como um pilar fundamental da sustentabilidade social (ESG) e da resiliência operacional. O ambiente rural brasileiro, embora motor da economia, impõe estressores singulares: isolamento geográfico, volatilidade financeira por variações climáticas e exposição a agentes neurotóxicos. Sob a ótica de um gestor estrategista, negligenciar a integridade psíquica do trabalhador não é apenas uma omissão humanitária, mas um risco crítico à continuidade do negócio e à segurança alimentar.
O cenário epidemiológico fundamenta a urgência desta intervenção. De acordo com Silva-Junior e Fischer (2015), os transtornos mentais representam a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil. No contexto rural, a prevalência de Transtornos Mentais Comuns (TMC) é alarmante: estudos de Alves et al. (2022) no Nordeste e Santos et al. (2019) indicam que o sofrimento psíquico atinge proporções significativas das populações produtivas, variando entre 23,3% e 66,9% em diferentes recortes regionais.
A cultura do silêncio e o estigma no campo funcionam como passivos ocultos no balanço das propriedades. A invisibilidade do sofrimento resulta em queda de rendimento, rotatividade de pessoal e aumento de acidentes com maquinários. Conforme Costa Neto e Dimenstein (2017), a complexidade rural exige estratégias que considerem a subjetividade do trabalhador para evitar um sistema produtivamente ineficiente e socialmente insustentável. Tais determinantes sociais demandam uma resposta normativa coordenada entre o setor produtivo e as políticas públicas de saúde.
O objetivo dessa Cartilha técnica é fornecer orientações práticas, baseadas em evidências científicas e no marco regulatório vigente, para subsidiar ações efetivas de promoção, prevenção e cuidado da saúde mental do trabalhador rural. Busca-se oferecer um instrumento aplicável ao cotidiano das propriedades rurais, dos serviços de saúde e das instituições formadoras, articulando o setor produtivo, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
A cartilha técnica pretende transformar o conhecimento produzido pela pesquisa em caminhos concretos: identificar riscos psicossociais, estruturar fluxos de encaminhamento, fortalecer a rede intersetorial e promover estratégias que ampliem a autonomia, a proteção social e a qualidade de vida do trabalhador rural. Em síntese, o documento pretende chegar ao aprimoramento da sustentabilidade social no agronegócio, assegurando que a saúde mental seja reconhecida como componente estratégico da produtividade, da cidadania e do desenvolvimento territorial.
Referências
ALVES, R. M.; SANTOS, E. G. O.; BARBOSA, I. R. Fatores associados aos transtornos mentais comuns entre agricultores em um município de médio porte no Nordeste do Brasil. Revista de Saúde Pública, [S. l.], v. 56, p. 74, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003522. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Abril Verde alerta para a saúde e segurança no trabalho. Brasília, DF: Fundacentro, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2025/abril/abril-verde-alerta-para-a-saude-e-seguranca-no-trabalho. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7602.htm. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jan. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 2.311, de 23 de outubro de 2014. Altera a Portaria nº 2.866/GM/MS, de 2 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 out. 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2311_23_10_2014.html. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 set. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 2.866, de 2 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 dez. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2866_02_12_2011.html. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020. Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2020/portaria-seprt-n-o-22-677-nova-nr-31-retif.pdf/view. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 dez. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 5 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 dez. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 5 jan. 2026.
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [S. l.], v. 17, p. 77–93, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006. Acesso em: 5 jan. 2026.
CAMPOS Ÿ, SILVA D.V.S.P, MELLO S.M.C, BARROS U.O. Exposure to pesticides and mental disorders in a rural population of Southern Brazil. Neurotoxicology, 2016; 56: 7-16. https://doi.org/10.1016/j.neuro.2016.06.002
CIRILO NETO, M.; DIMENSTEIN, M. Saúde mental em contextos rurais: o trabalho psicossocial em análise. Psicologia: Ciência e Profissão, [S. l.], v. 37, n. 2, p. 461–474, abr./jun. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703002542016. Acesso em: 5 jan. 2026.
CORCINO, C. O.; TELES, R. B. de A.; ALMEIDA, J. R. G. da S.; LIRANI, L. da S.; ARAÚJO, C. R. M.; GONSALVES, A. de A.; MAIA, G. L. de A. Avaliação do efeito do uso de agrotóxicos sobre a saúde de trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 24, n. 8, p. 3117–3128, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.14422017. Acesso em: 5 jan. 2026.
COSTA NETO, M. C.; DIMENSTEIN, M. Cuidado psicossocial em saúde mental em contextos rurais. Trends in Psychology, Ribeirão Preto, v. 25, n. 4, p. 1677–1692, out./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.9788/TP2017.4-09Pt. Acesso em: 5 jan. 2026.
COSTA, M. G. S. G.; DIMENSTEIN, M. D. B.; LEITE, J. F. Condições de vida, gênero e saúde mental entre trabalhadoras rurais assentadas. Estudos de Psicologia, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 89–156, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2014000200007. Acesso em: 5 jan. 2026.
DANTAS, C. M. B.; DIMENSTEIN, M.; LEITE, J. F.; MACEDO, J. P.; BELARMINO, V. H. Território e determinação social da saúde mental em contextos rurais: cuidado integral às populações do campo. Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social, [S. l.], v. 20, n. 1, p. e2169, 2020. DOI: 10.5565/rev/athenea.2169. Disponível em: https://doi.org/10.5565/rev/athenea.2169. Acesso em: 6 jan. 2026.
ELKINGTON, J. Sustentabilidade: canibais com garfo e faca. São Paulo: M. Books, 2012.
FERNANDES, M. A.; RIBEIRO, H. K. P.; SANTOS, J. D. M.; MONTEIRO, C. F. de S.; COSTA, R. dos S.; SOARES, R. F. S. Prevalência dos transtornos de ansiedade como causa de afastamento de trabalhadores. Revista Brasileira de Enfermagem, [S. l.], v. 71, supl. 5, p. 2344–2351, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0953. Acesso em: 5 jan. 2026.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. 624 p. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/232410/000975223.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 jan. 2026.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 125–146, 2014.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007.
Acesso em: 5 jan. 2026.
https://doi.org/10.1590/1982-3703003189050
MACHADO, H. M. B.; DA SILVA, N. S.; DA SILVA, N. S.; DE SOUZA, C. B. V.; WANDEMBERG, L. C. L.; SOUZA, L. R. V. J.; GONDIM, D. A. Determinantes sociais em saúde e suas implicações no processo saúde-doença da população. Revista Contemporânea, [S. l.], v. 3, n. 6, p. 6086–6102, 2023. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/982. Acesso em: 6 jan. 2026.
MENEZES, G. P.; PEGORARO, R. F. Panorama das atividades grupais desenvolvidas em Centros de Atenção Psicossocial (2006–2016). Psicologia: Ciência e Profissão, [S. l.], v. 39, p. e189050, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003189050. Acesso em: 5 jan. 2026.
MIRANDA, C. (org.). Tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros: implicações no marco jurídico e nas políticas públicas. Brasília, DF: IICA, 2017. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 22). 484 p. Disponível em: https://repositorio.iica.int/server/api/core/bitstreams/18bb540c-ee82-49ee-93c8-fd57e06fcc85/content. Acesso em: 5 jan. 2026.
PESSOA, V. M.; ALMEIDA, M. M.; CARNEIRO, F. F. Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? Saúde em Debate, [S. l.], v. 42, spe. 1, p. 302–314, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s120. Acesso em: 5 jan. 2026.
PETARLI, G. B.; CATTAFESTA, M.; LUZ, T. C. da; ZANDONADE, E.; BEZERRA, O. M. de P. A.; SALAROLI, L. B. Exposição ocupacional a agrotóxicos, riscos e práticas de segurança na agricultura familiar em município do estado do Espírito Santo, Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [S. l.], v. 44, p. e15, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6369000030418. Acesso em: 5 jan. 2026.
PEZZINI, C. F. Políticas de saúde mental com foco no trabalhador rural no Brasil: problemas e avanços. Revista de Ciência Política, Direito e Políticas Públicas – POLITI(K)CON, v. 2, n. 1, p. 74–81, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762021000300004. Acesso em: 25 jan. 2026.
PEZZINI, C. F.; FRANÇA, R. N. C. de. A construção de políticas públicas de saúde mental com foco no trabalhador rural. SMAD – Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, [S. l.], v. 17, n. 3, p. 18–26, jul./set. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2021.166121 . Acesso em: 5 jan. 2026.
QUINDERÉ, P. H. D.; JORGE, M. S. A.; NOGUEIRA, M. S. L.; COSTA, L. F. A.; VASCONCELO, M. G. F. Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial. Ciência & Saúde Coletiva, 2013; 18(7): 2157-2166. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000700031
RIBEIRO, K. G.; ANDRADE, L. O. M. de; BARRETO, I. C. de H. C.; RAQUEL, S. P.; MUNOZ, T. L.; SANTOS, C. Determinantes sociais da saúde dentro e fora de casa: captura de uma nova abordagem. Saúde em Debate, [S. l.], v. 48, n. 140, p. e8590, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2358-289820241408590P. Acesso em: 5 jan. 2026.
ROCHA, T. A. L. C. G.; OLIVEIRA, F. N. Segurança e saúde do trabalho: vulnerabilidade e percepção de riscos relacionados ao uso de agroquímicos em um polo de fruticultura irrigada do Rio Grande do Norte. Gestão & Produção, [S. l.], v. 23, n. 3, p. 600–611, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-530X1219-14. Acesso em: 5 jan. 2026.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
SANTOS, G. B. V. dos; ALVES, M. C. G. P.; GOLDBAUM, M.; CESAR, C. L. G.; GIANINI, R. J. Prevalência de transtornos mentais comuns e fatores associados em moradores da área urbana de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, [S. l.], v. 35, n. 11, p. e00236318, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00236318. Acesso em: 5 jan. 2026.
SELIGMANN-SILVA, E. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2012.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. Acre realiza ação global do programa Saúde Rural em Plácido de Castro. Brasília, DF: SENAR, 2022. Disponível em: https://portal.faeac.org.br/index.php/component/k2/item/315-senar-acre-realiza-acao-global-do-programa-saude-rural-em-placido-de-castro. Acesso em: 5 jan. 2026.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. Programa Saúde Preventiva. Brasília, DF: SENAR, 2026. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/projetos-e-programas/programa-de-saude-preventiva. Acesso em: 5 jan. 2026.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. Saúde no Campo. Brasília, DF: SENAR, 2025. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/programa-saude-no-campo. Acesso em: 5 jan. 2026.
SILVA-JUNIOR, J. S.; FISCHER, F. M. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais. Revista Brasileira de Epidemiologia, [S. l.], v. 18, n. 4, p. 735–744, out. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500040005. Acesso em: 5 jan. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Nair Fatima Nunes Garcia, Alessandro Marco Rosini, Bianca Obes Corrêa , Roberto Padilha Moia

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A responsabilidade do conteúdo publicado são dos autores do artigo submetido.